Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.